Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 57192
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Rejeitado REJEITADO PELO PLENÁRIO. ARQUIVADO EM 17/11/2017. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 57117
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Lei sancionada e publicada. Lei Municipal Nº 7486/2017, DOM Nº 5419, de 14/09/2017. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 60246
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO REGIME DE URGÊNCIA. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 60292
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 7.030 DE 17 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N° 7.353, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 7.030 DE 17 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N° 7.353, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado REJEITADO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA. |