Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2017 - 14:00
Encerramento: 14/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Bastos Rodrigues / PSB
Vice-Presidente: Wallace Marvila Fernandes / PP
1º Secretário: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento / PSD
2º Secretário: Diogo Pereira Lube / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Bastos Rodrigues / PSB
Alexandre de Itaoca / DEM
Alexandre Valdo Maitan / PDT
Alexon do Coramara / Sem partido
Allan Albert Lourenço Ferreira / PRB
Brás Zagotto / SD
Carlinhos Miranda / PDT
Darinho da Saúde / PSDB
Diogo Pereira Lube / PDT
Ely Escarpini / PV
Fassarella / PV
Higner Mansur / PSB
Pastor Delandi Macedo / PSC
Paulinho Careca / PRP
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento / PSD
Rodrigo Sandi / PODE
Sebastião Gomes / PP
Silvinho Coelho / PRP
Wallace Marvila Fernandes / PP






Expedientes
Expediente da Mesa - Indicações:

 Indicações: 395, 396, 397, 398 e 399/2017 – Delandi Pereira Macedo; 400, 401, 402, 407, 481, 482, 483 e 500/2017– Alexandre Andreza Macedo; 403, 404, 405 e 406/2017 – Edison Valentim Fassarella; 408, 437, 438 e 439/2017 – Wallace Marvila Fernandes; 409, 410, 411, 412, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 462, 463, 464, 465, 466 e 467/2017 – Dário Silveira Filho; 413, 424, 494, 495, 496, 497 e 498/2017 – Alexandre Valdo Maitan; 414/2017 – Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; 422, 423, 428, 429, 435 e 436/2017 – Rodrigo Sandi; 425, 426 e 427/2017 – Ely Escarpini; 430, 431, 432, 433, 440, 441, 442, 443, 444, 457 e 460/2017 – Paulo Sérgio de Almeida; 434, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492 e 493/2017 – Allan Albert Lourenço Ferreira; 445 e 446/2017 – Higner Mansur; 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453 e 454/2017 – Alexon Soares Cipriano; 455/2017 – Sílvio Coelho Neto; 456, 458, 459 e 461/2017 – Elio Carlos Silva de Miranda; 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480 e 499/2017 – Diogo Pereira Lube. 

Expediente da Mesa - Leitura de Matérias:

Requerimentos: 80/2017 – Delandi Pereira Macedo; 81, 88 e 89/2017 – Sílvio Coelho Neto; 82/2017 – Allan Albert Lourenço Ferreira; 83/2017 – Dário Silveira Filho; 84/2017 – Alexon Soares Cipriano; 85/2017 – Alexandre Valdo Maitan; 86/2017 – Alexandre Andreza Macedo; 87/2017 – Ely Escarpini.

Projetos de Lei: 11/2017 – Edison Valentim Fassarella
12/2017 – Elio Carlos Silva de Miranda
13 e 14/2017 – Allan Albert Lourenço Ferreira. 
Projetos de Decreto Legislativo: 07/2017 – Sílvio Coelho Neto; 08/2017 – Elio Carlos Silva de Miranda. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Bastos Rodrigues / PSB
Alexandre de Itaoca / DEM
Alexandre Valdo Maitan / PDT
Alexon do Coramara / Sem partido
Allan Albert Lourenço Ferreira / PRB
Brás Zagotto / SD
Carlinhos Miranda / PDT
Darinho da Saúde / PSDB
Diogo Pereira Lube / PDT
Ely Escarpini / PV
Fassarella / PV
Higner Mansur / PSB
Pastor Delandi Macedo / PSC
Paulinho Careca / PRP
Renata Sabra Baião Fiório Nascimento / PSD
Rodrigo Sandi / PODE
Sebastião Gomes / PP
Silvinho Coelho / PRP
Wallace Marvila Fernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autor: Fassarella
Número de Protocolo: 54019
FICA DENOMINADO COMO BECO HERMOGENES MARDEGAN O BECO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM MIRANDA E SEU TÉRMINO E SEM SAÍDA CONF O MAPA ANEXO.


Obs.: FICA DENOMINADO COMO BECO HERMOGENES MARDEGAN O BECO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM MIRANDA E SEU TÉRMINO E SEM SAÍDA CONF O MAPA ANEXO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 54098
OBRIGA A FARMÁCIA A AFIXAR CARTAZ COM A LISTA DOS REMÉDIOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR


Obs.: OBRIGA A FARMÁCIA A AFIXAR CARTAZ COM A LISTA DOS REMÉDIOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 54198
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Número de Protocolo: 54199
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DETERMINADAS EMPRESAS DISPONIBILIZAREM MÓVEL TROCADOR DE FRALDAS NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DESTINADAS AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DETERMINADAS EMPRESAS DISPONIBILIZAREM MÓVEL TROCADOR DE FRALDAS NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DESTINADAS AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Autor: Silvinho Coelho
Número de Protocolo: 54163
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 006/93, DESTINADA A MULHERES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRª SOLANGE CYPRIANO GRACELI.


Obs.: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 006/93, DESTINADA A MULHERES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRª SOLANGE CYPRIANO GRACELI.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2017
Autor: Carlinhos Miranda
Número de Protocolo: 54168
FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 188/08 O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA A SRª MARIA DA PENHA LOURENÇO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 355.182-ES.


Obs.: FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 188/08 O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA A SRª MARIA DA PENHA LOURENÇO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 355.182-ES.
Matéria não votada
7 - Veto nº 1 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53506
COMUNICA QUE VETOU O PROJETO DE LEI Nº 124/2016 DO EDIL JOSÉ CARLOS AMARAL.


Obs.: COMUNICA QUE VETOU O PROJETO DE LEI Nº 124/2016 DO EDIL JOSÉ CARLOS AMARAL.
Aprovado

Obs.: O VETO FOI MANTIDO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53565
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53760
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E/ OU AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E/ OU AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2017
  • Alexandre Bastos Rodrigues - -1
  • Alexandre de Itaoca - Não
  • Alexandre Valdo Maitan - Não
  • Alexon do Coramara - Sim
  • Allan Albert Lourenço Ferreira - Sim
  • Brás Zagotto - Não
  • Carlinhos Miranda - Não
  • Darinho da Saúde - Não
  • Diogo Pereira Lube - Não
  • Ely Escarpini - Sim
  • Fassarella - Sim
  • Higner Mansur - Não
  • Pastor Delandi Macedo - Sim
  • Paulinho Careca - Sim
  • Renata Sabra Baião Fiório Nascimento - Abstenção
  • Rodrigo Sandi - Sim
  • Sebastião Gomes - Sim
  • Silvinho Coelho - Não
  • Wallace Marvila Fernandes - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
  • Alexandre Bastos Rodrigues - Abstenção
  • Alexandre de Itaoca - Sim
  • Alexandre Valdo Maitan - Sim
  • Alexon do Coramara - Sim
  • Allan Albert Lourenço Ferreira - Sim
  • Brás Zagotto - Sim
  • Carlinhos Miranda - Sim
  • Darinho da Saúde - Sim
  • Diogo Pereira Lube - Sim
  • Ely Escarpini - Sim
  • Fassarella - Sim
  • Higner Mansur - Sim
  • Pastor Delandi Macedo - Sim
  • Paulinho Careca - Sim
  • Renata Sabra Baião Fiório Nascimento - Sim
  • Rodrigo Sandi - Sim
  • Sebastião Gomes - Sim
  • Silvinho Coelho - Sim
  • Wallace Marvila Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
  • Alexandre Bastos Rodrigues - Não
  • Alexandre de Itaoca - Sim
  • Alexandre Valdo Maitan - Sim
  • Alexon do Coramara - Sim
  • Allan Albert Lourenço Ferreira - Sim
  • Brás Zagotto - Sim
  • Carlinhos Miranda - Sim
  • Darinho da Saúde - Sim
  • Diogo Pereira Lube - Sim
  • Ely Escarpini - Sim
  • Fassarella - Sim
  • Higner Mansur - Sim
  • Pastor Delandi Macedo - Sim
  • Paulinho Careca - Sim
  • Renata Sabra Baião Fiório Nascimento - Sim
  • Rodrigo Sandi - Sim
  • Sebastião Gomes - Sim
  • Silvinho Coelho - Sim
  • Wallace Marvila Fernandes - Sim