Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 54019
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADO COMO BECO HERMOGENES MARDEGAN O BECO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM MIRANDA E SEU TÉRMINO E SEM SAÍDA CONF O MAPA ANEXO. - - FICA DENOMINADO COMO BECO HERMOGENES MARDEGAN O BECO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM MIRANDA E SEU TÉRMINO E SEM SAÍDA CONF O MAPA ANEXO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 54098
Turno: -
Texto original
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OBRIGA A FARMÁCIA A AFIXAR CARTAZ COM A LISTA DOS REMÉDIOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR - - OBRIGA A FARMÁCIA A AFIXAR CARTAZ COM A LISTA DOS REMÉDIOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 54198
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 54199
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DETERMINADAS EMPRESAS DISPONIBILIZAREM MÓVEL TROCADOR DE FRALDAS NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DESTINADAS AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DETERMINADAS EMPRESAS DISPONIBILIZAREM MÓVEL TROCADOR DE FRALDAS NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DESTINADAS AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 54163
Turno: -
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FICA CONCEDIDO TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 006/93, DESTINADA A MULHERES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRª SOLANGE CYPRIANO GRACELI. - - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 006/93, DESTINADA A MULHERES QUE SE DESTACAM NA SOCIEDADE, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SRª SOLANGE CYPRIANO GRACELI.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 54168
Turno: -
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FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 188/08 O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA A SRª MARIA DA PENHA LOURENÇO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 355.182-ES. - - FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 188/08 O TÍTULO IGNEZ MASSAD COLA A SRª MARIA DA PENHA LOURENÇO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 355.182-ES.
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Não há resultado |
| 7 |
Veto nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 53506
Turno: -
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COMUNICA QUE VETOU O PROJETO DE LEI Nº 124/2016 DO EDIL JOSÉ CARLOS AMARAL. - - COMUNICA QUE VETOU O PROJETO DE LEI Nº 124/2016 DO EDIL JOSÉ CARLOS AMARAL.
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Aprovado O VETO FOI MANTIDO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 53565
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 53760
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E/ OU AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E/ OU AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. |