Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
107
Data de Apresentação
27/09/2018
Número do Protocolo
75205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
039
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
26/09/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEXTO LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TERMINOLOGIA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TEXTOS LEGAIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada