Pesquisar Matéria Legislativa

ELEIÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O BIÊNIO 2019/2020

ELEIÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O BIÊNIO 2019/2020

ELEIÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O BIÊNIO 2019/2020

ELEIÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O BIÊNIO 2019/2020

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 15, III, DA LEI 6910 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI DE Nº 07/18

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 07/18

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DO PROJETO DE LEI DE Nº 07/18

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018. (ALTERAÇÃO DO ART.16).

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS SEGUINTES TERMOS: EMENDA AO ARTIGO 101, INCISO I.

EMENDA DO ARTIGO 99, INCISO II

EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 20/18, ARTIGO 3, INCISO VI

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 3, INCISO VII

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO DE Nº 3, INCISO IX

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18 ARTIGO 3, INCISO X

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 03, INCISO LIII

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18 DO ARTIGO 3, INCISO LIV

EMENDA AO PRJETO DE LEI DE Nº20/18, ARTIGO 3, INCISO LIX

EMENDA AO PRJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 03, INCISO XXIII

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 3, INCISO XXIX

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18 DO ARTIGO 03, INCISO LVIII

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 3, INCISO XLVI

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 3, INCISO XLII

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 6º SÃO PENAS DISCIPLINARES PARA INFRAÇÕES INTERNAS: I - REPREENSÃO; II MULTA; III SUSPENSÃO SEM VENCIMENTOS; IV DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO; V DEMISSÃO; VI CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA OU DISPONIBILIDADE. SUPRIMIR O INCISO VI

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18 DO ARTIGO 8º SÃO PENAS DISCIPLINARES PARA INFRAÇÕES EXTERNAS: I ADVERTÊNCIA; II SUSPENSÃO SEM VENCIMENTO; III DEMISSÃO. PARÁGRAFO ÚNICO. A APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS NOS INCISOS I E II DEST ARTIGO SERÁ ACUMULADA COM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E CURSO DE RECICLAGEM PROFISSIONAL.

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18 DO ARTIGO 14

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº20/18 DO ARTIGO 15

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 16

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 17

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 29

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº20/18, ARTIGO 39

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 42

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 6, INCISO I AO VI, ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE Nº20/18, ARTIGO 6, INCISO IV

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 98

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 100

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº20/18, ARTIGO 105

EMENDA DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18, ARTIGO 05 - REDAÇÃO PROPOSTA/EMENDA: IV - USAR PALAVRAS DE BAIXO CALÃO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 20/18 , ARTIGO 03

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2018. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2018. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2018. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 7227, DE 02 DE JULHO DE 2015 QUE VERSA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS(JJRA).

EMENDA AO ARTIGO 03 DO PROJETO DE LEI DE Nº 20/18

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 48 DE 2018, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA DENOMINADO COMO BECO LOURDES DA SILVA LACERDA O BECO LOCALIZADO NA RUA SANTO VALIATE, NO BAIRRO AMARELO.

MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº057/18

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 069/2018.ACRESCENTE SE O ART 5º AO TEXTO ORIGINAL DO PROJETO DE LEI Nº 069/2018,REMUNERANDO SE O ATUAL,PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. ART 5º. SERÁ CONCEDIDA AINDA,INDENIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIREM AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO ,COMPONDO O VALOR GLOBAL DA INDENIZAÇÃO:VALOR CONCEDIDO PELO INCENTIVO FINANCEIRO ,ACRESCIDO DO VALOR DE VALE ALIMENTAÇÃO ,UTILIZANDO COMO REFERENCIA O MÊS ANTERIOR AO REQUERIMENTO SENDO SOMATÓRIO MULTIPLICADO POR 36 (TRINTA E SEIS)MESES,EQUIVALENTE A 3 (TRÊS)ANOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 72/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 043/2018, ARTIGO 3º.

EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 043/2018, NO ARTIGO 3º.