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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA VICTOR SARTÓRIO À VILA CAMPONESA, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DO CAMPO DO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA PROFESSOR GILCEU MACHADO, BAIRRO AMARAL.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL FIDELIS FARIA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO AO Nº 66, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA CEL. FRANCISCO ATHAYDE, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REFORMA DA ESCADARIA QUE LIGA A AV. FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR À RUA PADRE FRANCO, BAIRRO GILBERTO MACHADO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AO LADO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DAS ARARAS, CEP. 29.308-727, BAIRRO FÉ E RAÇA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA, BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, CEP 29.303-300, BAIRRO GILBERTO MACHADO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MÁRCIO VÍTOR MOURA SOUZA, CEP 29.303-217, BAIRRO GILBERTO MACHADO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA, CEP 29.308-060, BAIRRO FERROVIÁRIOS.

OF/SEMFA/Nº 083/2019 - - ENCAMINHA EM ANEXO, RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTES AO 5º BIMESTRE/2019, COM RECIBOS DE CONFIRMAÇÃO DOS ENVIOS NO SISTEMA LRFWEB E DE DECLARAÇÃO HOMOLOGADA NO SICONFI.

OF/BRK/GOP 1599/2019 - REFERENTE OF/CM 5420/2019 - CONFIRMA O RECEBIMENTO DO OF/CM 5420/2019, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOVELINA CONCEIÇÃO DE PAIVA, BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA E INFORMA QUE O LOCAL ESTÁ INSERIDO NAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO ÁREA DE RISCO E PRECISA DE ANUÊNCIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DIANTE DISSO SOMENTE APÓS ANUÊNCIA DESTE ÓRGÃO PODERÁ CONFIRMAR A VIABILIDADE DA OBRA.

OF/BRK/GOP 1598/2019 - REFERENTE OF/CM 5420/2019 - CONFIRMA O RECEBIMENTO DO OF/CM 5426/2019, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOSIAS SILVA RAINHA E INFORMA QUE APÓS VISITA A REFERIDA RUA NÃO FOI LOCALIZADA.

OF/OUVIDORIAS 01/2020 - ENCAMINHA DOCUMENTO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA AS OUVIDORIAS.

OFÍCIO Nº 1304/2019 - GDSV -- ASSUNTO: ORDEM BANCÁRIA DA EMENDA Nº 37620001 - OGU/2019 -- INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO POR MEIO DA ORDEM BANCÁRIA Nº 2019OB819817, PROCESSO Nº 25000.175755/2019-14, REFERENTE A EMENDA INDIVIDUAL Nº 37620001 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO VIDIGAL AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU/2019), NO VALOR DE R$ 979.990,00, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS, POR MEIO DA LIBERAÇÃO DO RECURSO, EQUIPARÃO MAIS DE 20 UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PROMOVENDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES.

OF/GAP/Nº 022/2020 -- ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 005/2020 (001/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA.

OF/GAP/Nº 023/2020 -- ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 006/2020 (002/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA.

CONSIDERANDO TODA A TRAGÉDIA CAUSADA EM NOSSA CIDADE COM AS CHUVAS EM TODA A REGIÃO SUL; CONSIDERANDO O DECRETO Nº 29.192 QUE “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016”, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. CONSIDERANDO A TROCA DOS MÓVEIS DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. ESTA VEREADORA, RESPEITOSAMENTE, VEM SUGERIR QUE OS MÓVEIS QUE ESTÃO SENDO TROCADOS SEJAM DOADOS PARA O TIRO DE GUERRA 01-012, CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI AFETADA COM A ENCHENTE DO ÚLTIMO DIA 25 DE JANEIRO DE 2020.

OF/GAP/Nº 026/2020 -- ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 008/2020 (003/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF/GAP/Nº 028/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 009/2020 (004/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF/GAP/Nº 042/2020 -- ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 001/2020 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/2020 (CMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CASA.

OFÍCIO Nº 00132-20/GAB-DL -- ASSUNTO: EMENDA INDIVIDUAL - OGU/2020 -- A DEPUTADA FEDERAL LAURIETE, INFORMA QUE INDICOU RECURSOS PROVENIENTES DE SUA EMENDA INDIVIDUAL Nº 27730011 - OGU 2020, NO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, EM BENEFICIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

OF/GAP/Nº 052/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 018/2020 (005/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF/GAP/Nº 111/2020 - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 EM ATENDIMENTO AO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

OF/GAP/Nº 103/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 019/2020 (007/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF/GAP/Nº 104/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 020/2020 (008/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF/GAP/Nº 108/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 021/2020 (012/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF/GAP/Nº 115/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 026/2020 (015/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CASA DE LEIS.

OF/GAP/Nº 105/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 027/2020 (009/2020 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CASA DE LEIS, EM REGIME DE URGÊNCIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE QUE O PRESENTE OFÍCIO SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SR. VICTOR COELHO, REINVIDICANDO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES JUNTO A EMPRESA DE TRNASPORTE COLETIVO FLECHA BRANCA, PERTENCENTE A CONCESSIONÁRIA NOVOTRANS NO QUE DIZ RESPEITO AO ATRASO DO SALÁRIO E TICKET ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS.

OFÍCIO 483/2020/SPO/SE/MDR /// ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ## COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA ORDEM BANCÁRIA 2020OB800146, DE 07/04/2020, PARA CRÉDITO NA CONTA CORRENTE 814733, AGÊNCIA 0083, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 46.181,61 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CONVÊNIO/CADASTRO SIAFI 699916, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO, CONFORME PROCESSO Nº 59052.003878/2020-96 ### MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA EXECUTIVA - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SÉRGIO CRUZ -SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

OFÍCIO 005/2020/EDHS/// ASSUNTO: RELAÇÃO DE EMENDAS APRESENTADAS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. COMUNICA QUE INDICOU O VALOR DE R$ 2.932.000 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) EM EMENDAS PARLAMENTAR INDIVIDUAL, BEM COMO POR VIA DE EMENDAS DE BANCADA.

OFÍCIO 001/2020 - ASSUNTO: EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MICROTRATOR E IMPLEMENTOS - INFORMA A DESTINAÇÃO DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO PARA A PROPRIEDADE AGROECOLÓGICA QUE TRABALHA A RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTAS DA SANTA CASA DE CACHOEIRO. - GIVALDO VIEIRA DA SILVA - DEPUTADO FEDERAL

OFÍCIO (003/2020) - AO SR, PAULO ROBERTO FOLETO/SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ## FORMALIZA SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DA GRUTA, INTERIOR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

OFÍCIO (004/2020) - AO SR. FÁBIO LONGUI BATISTA/SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER-ES ## SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA ES-488, CONHECIDA COMO RODOVIA DO FRADE.

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR ABENILTON HIPÓLITO DE ARAUJO JUNIOR)

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019: 1- MARICEIA APARECIDA BLEIDORN PANCINI 2- SÉRGIO LUIZ FELIPE 3- SEBASTIÃO GIORI 4- JOVANDIR JOSÉ FELIPE 5- JOÃO MARTINS)

CONCEDE "HOMENAGEM ESPECIAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PARA A VOLUNTARIA LARISSA PATRÃO, PELA IDEALIZAÇÃO DO BAZAR SOLIDÁRIO)

CONCEDE "HOMENAGEM ESPECIAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PARA A VOLUNTARIA BRUNA GUIO, PELA IDEALIZAÇÃO DO BAZAR SOLIDÁRIO)

CONCEDE A COMENDA GELDETI GUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ROSA MARIA BRANDÃO COELHO).

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. EUZA MARIA DE OLIVEIRA CIPRIANI)

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR JOÃO BATISTA PINHEIROS DE ALMEIDA)

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUCAS DELES).

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ANTÔNIO JOÃO BARBOSA).

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. POLIANA MARIA GONÇALVES MACEDO).

CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. OSMAR HERNANDES MUNIZ).

CONCEDE A COMENDA "GEDELTI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SR. MOISÉS PEREIRA ALVES).