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PDL 63/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA BERNARDO HORTA AO SR. LAURO AMORIM PRATES.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2910/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 10:57:13
Autor:  Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.110, de 22 de abril de 2020

PDL 64/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE A SRA. ROSANA RIBEIRO

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2911/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 10:59:58
Autor:  Alexandre Valdo Maitan
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PDL 65/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE A SRA. ERICA DE SOUZA GOMES.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2912/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 12:00:37
Autor:  Ely Escarpini
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
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PDL 66/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MAESTRO RAUL SAMPAIO AO SR. PABLO DANIEL MIRANDA DA SILVA.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2913/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 12:17:27
Autor:  Rodrigo Sandi
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 67/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE MULHER CACHOEIRENSE A SRA. SANDRA MARA DIAS MIRANDA.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2914/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 12:23:48
Autor:  Rodrigo Sandi
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 68/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2923/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:35:08
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 69/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA "ANCILA ZANOL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DRA EDILMA OLIVEIRA GONÇALVES)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2924/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:41:10
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 70/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA "IGNEZ MASSAD COLA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROJETO ALMAS AO REINO - PR CREONE GOMES SILVA)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2925/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:44:56
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 71/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO "MULHER CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA MARIA HELENA FRAGA LAZARO)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2926/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:48:33
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 72/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DR VICTOR HUGO CARVALHO SABINO)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2927/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:51:43
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 73/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA "PASTOR JOSÉ CLÁUDIO CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PR JOSÉ CARLOS AZEVEDO GOMES)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2928/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:56:24
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
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PDL 74/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA VIVIANE FABRES FONTES)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2929/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:01:21
Autor:  Diogo Pereira Lube
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 75/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE "IGNEZ MASSAD COLA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2931/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:04:36
Autor:  Diogo Pereira Lube
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 76/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA VITORIA BOREL DE FARIA OLIVEIRA)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2933/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:11:02
Autor:  Diogo Pereira Lube
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 77/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO "IGNEZ MASSAD COLA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA SIMONE TEMPORIM DOMINGUES)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2936/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:20:06
Autor:  Allan Albert Lourenço Ferreira
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 78/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE "COMANDA ANCILA ZANOL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA MAIARA FERNANDES TOFANO PIM)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2937/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:22:58
Autor:  Allan Albert Lourenço Ferreira
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 79/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA VERA LUCIA RIGUETO LELÉ)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2940/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:27:32
Autor:  Allan Albert Lourenço Ferreira
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 80/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR ROBSON MOURA DOS SANTOS)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2942/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:30:14
Autor:  Allan Albert Lourenço Ferreira
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
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PDL 82/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO "IGNEZ MASSAD COLA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA MARIA CANDIDA DA SILVA VIEIRA)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2945/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:41:19
Autor:  Ely Escarpini
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
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PDL 83/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR NELCINO GOMES DOS SANTOS)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2946/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 14:46:19
Autor:  Carlinhos Miranda
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 84/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE "MAESTRO RAUL SAMPAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA SAMANTHA VIQUETTI VIEIRA)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2948/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 15:03:34
Autor:  Alexandre de Itaoca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 85/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO". (SR CLAUDIO BERNABE TEIXEIRA)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2968/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:23:01
Autor:  Ely Escarpini
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 86/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA "ANCILA ZANOL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ROSANGELA BAPTISTA FORTUNATO NEVES)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2970/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:26:10
Autor:  Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 87/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TITULO DE MULHER CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA ELIZABETH MARTINS NASCIMENTO)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2971/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:31:08
Autor:  Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 88/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (FRANCISCO LAMONICA PEIXOTO)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2972/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:33:44
Autor:  Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 89/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL G. SAMPAIO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JONIL KERSUL CALIXTO)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2975/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:39:43
Autor:  Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 90/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO "IGNEZ MASSAD COLA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BEATRIZ LOURENÇO ROSA)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2977/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:45:02
Autor:  Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 91/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO IGNEZ MASSAD COLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA FATIMA APARECIDA JORGE CARARI)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2978/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:50:18
Autor:  Carlinhos Miranda
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
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PDL 92/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE "IGNEZ MASSAD COLA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, (SRA SUELI ALVES LIMA)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2980/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:53:44
Autor:  Antônio Geraldo de Almeida Costa
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 93/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA MARIA MARTHA ALVES AARÃO)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2982/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:57:58
Autor:  Alexandre Bastos Rodrigues
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 94/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA VALQUÍRIA LOPES BEERLI)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2985/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 17:05:36
Autor:  Alexandre Bastos Rodrigues
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 95/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO "IGNEZ MASSAD COLA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA MARLI GASPARI DE SOUZA)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2986/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 17:08:27
Autor:  Alexandre Bastos Rodrigues
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
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PDL 96/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA "ANCILA ZANOL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2988/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 17:11:40
Autor:  Antônio Geraldo de Almeida Costa
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PDL 97/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA HELOÍSA OLIVEIRA MOTTA)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2989/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 17:16:56
Autor:  Antônio Geraldo de Almeida Costa
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PDL 98/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA ROSIANE SCHEIDEGGER DE AGUIAR DA FONSECA)

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2990/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 17:27:59
Autor:  Wallace Marvila Fernandes
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.

PDL 99/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO" AO Sr. GIOVANNI ALVES DA CRUZ RODRIGUES.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 3017/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 9:26:01
Autor:  Allan Albert Lourenço Ferreira
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PDL 100/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA "ANCILA ZANOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À FAYDA BELO DA COSTA GOMES).

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 3022/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 10:12:46
Autor:  Wallace Marvila Fernandes
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.

PDL 101/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA "ANCILA ZANOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª NATÁLIA DE PAULO ABREU).

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 3033/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 11:12:36
Autor:  Diogo Pereira Lube
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.

PDL 102/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À ERICA SARTORIO CHEIBUB DALTO).

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 3037/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 11:25:56
Autor:  Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original

PDL 103/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE "IGNEZ MASSAD COLA", Á SRA. MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA CAMPOS.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 3055/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 13:33:45
Autor:  Alexandre de Itaoca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.

PDL 104/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA "PR JOSÉ CLÁUDIO CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR RONALDO ÍNDIO BRASIL)

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 3059/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 13:58:05
Autor:  Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.111, de 22 de abril de 2020

PDL 105/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA", À SRª. ROSANGELA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 3126/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:09:49
Autor:  Darinho da Saúde
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.117, de 28 de abril de 2020

PDL 106/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO", AO SR. LEONARDO MACHADO DA SILVA.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 3130/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 17:14:20
Autor:  Darinho da Saúde
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.118, de 28 de abril de 2020

PDL 107/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA "Pr. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JOSÉ MARIA GASPARI).

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 3335/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 12:02:52
Autor:  Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.119, de 05 de maio de 2020

PDL 108/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA "BERNARDO HORTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JORGE LUIZ DA SILVA - FUMANCHU).

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 3336/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 12:06:35
Autor:  Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.120, de 05 de maio de 2020

PDL 109/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ, AO SR. FELIPE MONTENEGRO PASSOS.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 3694/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 9:49:38
Autor:  Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.121, de 19 de maio de 2020

PDL 110/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À Srª TIARA SOARES RIBEIRO.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 3886/2020, Data Protocolo: 26/05/2020 - Horário: 11:49:27
Autor:  Alexandre Valdo Maitan
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivado.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3.122, de 26 de maio de 2020

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 602/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 15:59:47
Autor:  Paulinho Careca
Localização Atual:  PROCURADORIA - PROC
Status:  Proposição Lida em Sessão, Aguardando Parecer Técn. Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição lida em sessão no dia 04/02/2020, encaminhado á procuradoria para parecer jurídico.
Texto Original

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. (RUA IDA PERIM GAVA)

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 604/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 16:02:33
Autor:  Diogo Pereira Lube
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.820, de 06 de maio de 2020

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO NOS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTEM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 606/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 16:04:50
Autor:  Wallace Marvila Fernandes
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Proposição Devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Autor não recorreu dentro do prazo. Arquive-se.
Texto Original