SAPL - Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 3.019, de 26 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR DOUGLAS FRANCO ESPOLADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.018, de 26 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A IGREJA NOVA ALIANÇA SITUADA NA RUA TRAVESSA JUSSAIR FERREIRA NO BAIRRO AMARAL PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.017, de 26 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ARON ONOFRIO VIEIRA LINO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.016, de 26 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.771, de 24 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.729, de 24 de setembro de 2019 Ementa: MODIFICA A LEI Nº 7078, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.728, de 24 de setembro de 2019 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RPV-CI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.727, de 24 de setembro de 2019 Ementa: ADEQUA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.015, de 19 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" À SRA. CLÁUDIA MÁRCIA COSTA ALVES AGRIZZI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.014, de 19 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "ESTUDANTE MODELO" À POLIANA CYPRIANO PACHECO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.013, de 19 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" AO SR. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.725, de 17 de setembro de 2019 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7565, DE 02 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 390, de 17 de setembro de 2019 Ementa: DENOMINA O PLENARINHO SITUADO NO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DE "ALMIR FORTE DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 389, de 17 de setembro de 2019 Ementa: DENOMINA A "CASA DAS COMUNIDADES" SITUADA NO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DE "JOSÉ PARADELLA NETTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.012, de 12 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A LETÍCIA BOLZAN CABRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.011, de 12 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA AO SR. CARLOS HENRIQUE MATA SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.010, de 12 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUSTAVO LOBATO DE ATAÍDE SILVEIRA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.757, de 10 de setembro de 2019 Ementa: ESTABELECE CONCESSÕES ESPECIAIS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.739, de 10 de setembro de 2019 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BECO PÚBLICO ROBSON SANTOS GRACELI) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.726, de 10 de setembro de 2019 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7516 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.724, de 10 de setembro de 2019 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.009, de 09 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA ARACI ALMEIDA FERNANDES DE SOUZA, TÉCNICO REDATOR DE ATAS/TAQUÍGRAFO PARA CLASSE SÊNIOR NÍVEL III-P, A PARTIR DE SETEMBRO/2019.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.008, de 05 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A SRA BRUNA LEMOS REZENDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.007, de 05 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO". (MARIA CLARA BUTERI COSTALONGA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.006, de 05 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" AO SR. PABLO TORRES SALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.718, de 03 de setembro de 2019 Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB "JOSÉ ANTÔNIO COLOMBINI EGRAMPHONTE, BAIRRO VILLAGE DA LUZ) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.005, de 03 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO DA SERVIDORA KÁTIA MORAES DE BARROS POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 543/2019(IPACI) DE 26/08/2019.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.004, de 27 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR GUSTAVO MOULIN COSTA, PROCURADOR, ENQUADRAMENTO CLASSE SÊNIOR, NÍVEL IV-M, A PARTIR DE AGOSTO/2019.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.003, de 22 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. CECÍLIA SCHERRER DE OLIVEIRA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.002, de 22 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR HERBERT DE CARVALHO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.001, de 22 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JHONATHAM RAPHAEL DE MELO LOPES) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 388, de 22 de agosto de 2019 Ementa: INSTITUI A COMENDA "DRA. ANCILA ZANOL" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 387, de 22 de agosto de 2019 Ementa: CRIA A COMENDA DR. GILSON CARONE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.730, de 20 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DA BONDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.723, de 20 de agosto de 2019 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. (RUA PAULO DORIGHETO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.722, de 20 de agosto de 2019 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES (RUA GABRIEL GAVA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.719, de 20 de agosto de 2019 Ementa: DENOMINA "RUA RUTH MARIA MELLO", A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A RUA TEOTONIO SOUTO MACHADO E RUA PLÍNIO VIEIRA MACHADO, BAIRRO IBITIQUARA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.998, de 15 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDE COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EURIPEDES FERNANDES DE MELO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.997, de 15 de agosto de 2019 Ementa: CRIA A COMENDA "JADIR AUGUSTO CRUZ" A ELIDIA FERREIRA DE QUEIROZ RUBIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.721, de 13 de agosto de 2019 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ROMILDO PASSONI, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.720, de 13 de agosto de 2019 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO BEM ME QUER FELIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.717, de 13 de agosto de 2019 Ementa: DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.712, de 13 de agosto de 2019 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMDPEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.999, de 13 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" À SRª MEIRIELLI DE ALMEIDA SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 386, de 13 de agosto de 2019 Ementa: INSTITUI O PROJETO "CÂMARA CIDADÃ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.709, de 09 de agosto de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.996, de 08 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDE COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ÁTILA ERNESTO FERREIRA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.995, de 08 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. MICHELE RODRIGUES SANTANA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.994, de 08 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALÉRIA SAMPAIO DE ALMEIDA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.993, de 08 de agosto de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HERÓDOTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR DAVID ALBERTO LÓSS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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