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ELOM 16/2012 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 38 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Apresentação: 14 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4750/2012, Data Protocolo:
14/12/2012 -
Horário: 8:40:55
Autor:
Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Localização Atual: REDAÇÃO FINAL - REDFIN
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: ENVIADO PARA ARQUIVAMENTO
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EMPL 16/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJ. DE LEI Nº 16/2012
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Protocolo: 1259/2012, Data Protocolo:
03/04/2012 -
Horário: 16:58:57
Autor:
Júlio Cesar Ferrari Ceccote
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2012
Data Anexação: 3 de Abril de 2012
Autor(es):
Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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EMPL 17/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA A PL Nº 57/2012. - ACRESCENTA O ARTIGO 97.
Apresentação: 10 de Abril de 2012
Protocolo: 1371/2012, Data Protocolo:
10/04/2012 -
Horário: 15:23:57
Autor:
David Alberto Lóss
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 18/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICADA AO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 077/2012. ARTIGO 1º - A LETRA ''B'' DO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 3972, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ''ARTIGO 7º'' B) SENDO EXPLORAÇÃO EXERCIDA POR ENTIDADE OU GRUPO DE ENTIDADES DO MUNICIPIO, DE UTILIDADE PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, EM SISTEMA DE COMODATO OU CONTRATO DE CONCESSÃO, DESDE QUE A RENDA LIQUIDA ARRECADADA SEJA REVERTIDA EM FAVOR DE PROGRAMA DE ASSISTENCIA A MENORES OU A VELHICE.
Apresentação: 16 de Maio de 2012
Protocolo: 1962/2012, Data Protocolo:
16/05/2012 -
Horário: 11:06:33
Autor:
José Carlos Amaral
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 19/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA A LETRA
Apresentação: 13 de Junho de 2012
Protocolo: 2434/2012, Data Protocolo:
13/06/2012 -
Horário: 9:01:29
Autor:
Gildo Abreu
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 20/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: INDICA ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL R. BRANDÃO, NO CONUJUNTO RUI PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 15 de Junho de 2012
Protocolo: 2550/2012, Data Protocolo:
15/06/2012 -
Horário: 9:55:16
Autor:
Luis Guimarães de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 21/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº156/2012
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4607/2012, Data Protocolo:
04/12/2012 -
Horário: 10:17:45
Autor:
Gildo Abreu
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 22/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2012 Nº 1 A 13.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4608/2012, Data Protocolo:
04/12/2012 -
Horário: 10:24:35
Autor:
Wilson Dillem dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 23/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2012
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4609/2012, Data Protocolo:
04/12/2012 -
Horário: 10:27:14
Autor:
Brás Zagotto
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 24/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2012
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4610/2012, Data Protocolo:
04/12/2012 -
Horário: 10:31:05
Autor:
Luis Guimarães de Oliveira
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 25/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2012 Nº 1 A 4.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4611/2012, Data Protocolo:
04/12/2012 -
Horário: 10:33:32
Autor:
David Alberto Lóss
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 26/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2012 Nº 1 A 10.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4612/2012, Data Protocolo:
04/12/2012 -
Horário: 10:36:20
Autor:
Júlio Cesar Ferrari Ceccote
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 27/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2012 Nº 1 A 24.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4613/2012, Data Protocolo:
04/12/2012 -
Horário: 10:43:39
Autor:
Marcos Salles Coelho
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 28/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2012 Nº 1 A 17.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4614/2012, Data Protocolo:
04/12/2012 -
Horário: 10:49:26
Autor:
José Carlos Amaral
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 29/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2012 - Nº 1 A 10.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4615/2012, Data Protocolo:
04/12/2012 -
Horário: 11:00:36
Autor:
Leonardo Pacheco Pontes
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 30/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2012 Nº 1 A 2.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4645/2012, Data Protocolo:
05/12/2012 -
Horário: 16:43:57
Autor:
Tenente Moulon
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EMPL 31/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 163/2012, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO; ARTIGO 1º - FICAM DISPENSADOS DE QUALQUER EXAME DE AVALIAÇÃO CURRICULAR OS ALUNOS DAS RELIGIOES QUE GUARDAM O SABADO MATRICULADOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR SEDIADAS NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4772/2012, Data Protocolo:
18/12/2012 -
Horário: 9:02:59
Autor:
Wilson Dillem dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 32/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 163/2012, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 1º; FICAM DISPENSADOS DE QUALQUER EXAME DE AVALIAÇÃO CURRICULAR OS ALUNOS DAS RELIGIOES QUE GUARDAM O SABADO MATRICULADOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR SEDIADAS NESTE MUNICIPIO, EM TODOS OS NIVEIS DE ESCOLARIDADE, OU SEJA, FUNDAMENTAL, MEDIO E/OU SUPERIOR.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4773/2012, Data Protocolo:
18/12/2012 -
Horário: 9:09:08
Autor:
Wilson Dillem dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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EMPL 33/2012 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICADA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 163/2012, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 1º - FICAM DISPENSADAS DE QUALQUER EXAME DE AVALIAÇÃO CURRICULAR OS ALUNOS DAS RELIGIOES QUE GUARDAM O SABADO MATRICULADOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR SEDIADAS NESTE MUNICIPIO, EM TODOS OS NIVEIS DE ESCOLARIDADE, OU SEJA, FUNDAMENTAL, MEDIO E/OU SUPERIOR.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4774/2012, Data Protocolo:
18/12/2012 -
Horário: 9:14:03
Autor:
Wilson Dillem dos Santos
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: arquivado
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IND 1/2012 - Indicação
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 156/2012 - EMENDA 01 A 14
Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4636/2012, Data Protocolo:
04/12/2012 -
Horário: 16:37:45
Autor:
Alexandre Bastos Rodrigues
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO
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IND 12/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:
Gildo Abreu
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IND 121/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Luis Guimarães de Oliveira
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IND 122/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Luis Guimarães de Oliveira
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IND 123/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Luis Guimarães de Oliveira
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IND 124/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Luis Guimarães de Oliveira
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IND 125/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Luis Guimarães de Oliveira
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IND 126/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Luis Guimarães de Oliveira
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IND 127/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
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IND 128/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Gildo Abreu
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IND 129/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Gildo Abreu
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IND 130/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Alexandre Bastos Rodrigues
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IND 131/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Alexandre Bastos Rodrigues
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IND 132/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Alexandre Bastos Rodrigues
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IND 133/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Alexandre Bastos Rodrigues
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IND 134/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Alexandre Bastos Rodrigues
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IND 135/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Alexandre Bastos Rodrigues
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IND 136/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Elimar Ferreira
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IND 137/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:
Marcos Antonio Mansor
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IND 138/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:
Marcos Antonio Mansor
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IND 139/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:
Júlio Cesar Ferrari Ceccote
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IND 140/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Autor:
Joana D'ark Caetano
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IND 141/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Joana D'ark Caetano
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IND 150/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
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IND 158/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Alexandre Bastos Rodrigues
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IND 159/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Alexandre Bastos Rodrigues
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IND 161/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:
José Carlos Amaral
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IND 162/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:
José Carlos Amaral
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IND 163/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:
José Carlos Amaral
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IND 164/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:
José Carlos Amaral
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IND 165/2012 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE VEREADOR
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Luis Guimarães de Oliveira
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