Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3338
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Lido em Sessão |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 3320
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTES SERVIÇOS, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. - |
Lido em Sessão |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 3319
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - |
Lido em Sessão |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 3318
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. - |
Lido em Sessão |
| 48 |
Indicação nº 801 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3462
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR 07 MANILHAS 0.60 PARA ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE À INDEPENDÊNCIA. - |
Lido em Sessão |
| 47 |
Indicação nº 800 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3461
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR 08 MANILHAS 0.40 E 0.60 PARA ESTRADA DO HUMAITA EM CONDURU. - |
Lido em Sessão |
| 46 |
Indicação nº 799 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3460
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - |
Lido em Sessão |
| 45 |
Indicação nº 798 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3459
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO GOMES E NA RUA ANACLETO LOUZADA, NO BAIRRO BELA VISTA EM CONDURU. - |
Lido em Sessão |
| 44 |
Indicação nº 797 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3458
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ACERTOS DE BUEIROS NA ESTRADA DE SÃO VICENTE À INDEPENDÊNCIA. - |
Lido em Sessão |
| 43 |
Indicação nº 796 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3457
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE MONTE ALEGRE - DISTRITO DE PACOTUBA. - |
Lido em Sessão |
| 42 |
Indicação nº 795 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3456
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR 05 MANILHAS 0.60 PARA PASSAGEM NA ESTRADA QUE LIGA A BEIRA ALTA À JABUTICABEIRA À PEDRA LISA; E 07 MANILHAS 0.40 PARA A ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA À ESTRADA DE JABUTICABEIRA QUE FAZ LIGAÇÃO AO SECADOR DE CAFÉ DO Sr. FERNANDO EM PACOTUBA. - |
Lido em Sessão |
| 41 |
Indicação nº 794 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3455
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A USINA DE SÃO MIGUEL A CALIDRAX ATÉ BURARAMA. - |
Lido em Sessão |
| 40 |
Indicação nº 793 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3454
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR 08(OITO) MANILHAS 0.40 PARA OS DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DO KM 09, PRÓXIMO À CASA DO Sr. JOÃO PEREIRA - CONDURU. - |
Lido em Sessão |
| 39 |
Indicação nº 792 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3453
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO BECO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CONDURU. - |
Lido em Sessão |
| 38 |
Indicação nº 791 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3452
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DE CONDURU. - |
Lido em Sessão |
| 37 |
Indicação nº 790 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3451
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR OBRAS DE MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE CONDURU. - |
Lido em Sessão |
| 36 |
Indicação nº 789 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3450
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMAS E MELHORIAS NOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO PERTO DO GINÁSIO DE ESPORTES EM BURARAMA, E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. - |
Lido em Sessão |
| 35 |
Indicação nº 788 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3449
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO DISTRITO DE BURARAMA, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. - |
Lido em Sessão |
| 34 |
Indicação nº 787 de 2020
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 3447
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE ESCUTAR E ATENDER O SETOR DE EVENTOS MANTENDO OS CUIDADOS REFERENTES À PROTEÇÃO DO VÍRUS COVID 19, PARA O BOM FUNCIONAMENTO. - |
Lido em Sessão |
| 33 |
Indicação nº 786 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3442
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE CONDURU À JACU, VIA JABUTICABEIRA. - |
Lido em Sessão |
| 32 |
Indicação nº 785 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3440
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CÂNDIDO CÂMARA NO DISTRITO DE CONDURU. - |
Lido em Sessão |
| 31 |
Indicação nº 784 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3438
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DE CONDURU. - |
Lido em Sessão |
| 30 |
Indicação nº 783 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3436
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS MURETAS (GUARDA CORPO) DA PONTE FERNANDO DE ABREU NO CENTRO DE CONDURU. - |
Lido em Sessão |
| 29 |
Indicação nº 782 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3435
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO BUEIRO, NA RUA CORONEL FRANCISCO ATHAYDE, PRÓXIMO À CASA DO Sr. PACHECO E NA AVENIDA CÂNDIDO CÂMARA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA BRK, DISTRITO DE CONDURU. - |
Lido em Sessão |
| 28 |
Indicação nº 781 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3434
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE CONDURU ATÉ BURARAMA. - |
Lido em Sessão |
| 27 |
Indicação nº 780 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 3418
Turno: -
Texto original
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA EDUARDO GOMES (PRÓXIMO AO Nº 25), PRÓXIMO À ESCOLA BEM TE VI, BAIRRO IBITIQUARA. - |
Lido em Sessão |
| 26 |
Indicação nº 779 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 3416
Turno: -
Texto original
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA MANOEL FONSECA EM FRENTE AO Nº 20, BAIRRO FERROVIÁRIOS, PRÓXIMO AO DETRAN. - |
Lido em Sessão |
| 25 |
Indicação nº 778 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 3415
Turno: -
Texto original
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA. - |
Lido em Sessão |
| 24 |
Indicação nº 777 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 3414
Turno: -
Texto original
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO ATHAYDE, BAIRRO CORONEL BORGES. - |
Lido em Sessão |
| 23 |
Indicação nº 776 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 3412
Turno: -
Texto original
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICTOR SARTÓRIO, BAIRRO CORONEL BORGES. - |
Lido em Sessão |
| 22 |
Indicação nº 775 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 3410
Turno: -
Texto original
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA DA ESCADARIA QUE LIGA À RUA CORONEL FRANCISCO ATHAYDE À RUA VICTOR SARTÓRIO, BAIRRO CORONEL BORGES. - |
Lido em Sessão |
| 21 |
Indicação nº 774 de 2020
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 3409
Turno: -
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DOURADA NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS, ATÉ NA LOCALIDADE DO MORRO DO PICA PAU. - |
Lido em Sessão |
| 20 |
Indicação nº 773 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3408
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO ATRAVESSANDO O INÍCIO DA RUA ÂNGELO SILVÉRIO, INDO EM DIREÇÃO NA RUA JÚLIO FACINE ATÉ O GRANDE BUEIRO, BAIRRO AEROPORTO. - |
Lido em Sessão |
| 19 |
Indicação nº 772 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 3407
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO QUE MELHOR SE ADÉQUE A RUA JOSÉ RABELO(EM FRENTE A ESCOLA CAROLINA PASSOS)BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. - |
Lido em Sessão |
| 18 |
Indicação nº 771 de 2020
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 3406
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO E LOCAIS APROPRIADOS, EM FRENTE À ENTRADA DAS UPAS, PPG, NOS HOSPITAIS, COMPARTIMENTOS PARA DESCARTE E RECOLHIMENTO DE LUVAS E MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, UTILIZADAS POR USUÁRIOS. - |
Lido em Sessão |
| 17 |
Indicação nº 770 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 3405
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA LOURIVAL DA SILVA PRÓXIMO AO Nº 71, BAIRRO ZUMBI. - |
Lido em Sessão |
| 16 |
Indicação nº 769 de 2020
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 3404
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE ESCUTAR E ATENDER O SETOR DE EVENTOS MANTENDO OS CUIDADOS REFERENTES À PROTEÇÃO DO VÍRUS COVID 19. - |
Lido em Sessão |
| 15 |
Indicação nº 768 de 2020
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 3403
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS FÉLIX ABDO TANNURE E ISAÍAS MARTINS, BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA. - |
Lido em Sessão |
| 14 |
Indicação nº 767 de 2020
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 3402
Turno: -
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SANTA TEREZA. - |
Lido em Sessão |
| 13 |
Indicação nº 766 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 3401
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA REDE ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DE MONTE VERDE, DISTRITO DE SÃO VICENTE. - |
Lido em Sessão |
| 12 |
Indicação nº 765 de 2020
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 3400
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA PROVIDENCIAR O BLOQUEIO/FECHAMENTO NO FINAL DA RUA WILSON DALFIOR SANTIAGO, BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM LIGANDO COM UMA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO GILSON CARONE. - |
Lido em Sessão |
| 11 |
Indicação nº 764 de 2020
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 3399
Turno: -
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INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ AMARAL, BAIRRO VALÃO. - |
Lido em Sessão |
| 10 |
Indicação nº 763 de 2020
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 3398
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE O SHOPPING CACHOEIRO SEJA ENQUADRADO D ACORDO COM O ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 5º, INCISO 2º DO DECRETO 29414 DE 22 DE ABRIL DE 2020, TURNO 2ª A SÁBADO DE 10 H ÀS 18 HORAS. - |
Lido em Sessão |
| 9 |
Indicação nº 762 de 2020
Processo: -
Autor: Darinho da Saúde
Protocolo: 3397
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA FRANCISCO VALIATE, BAIRRO AMARELO. - |
Lido em Sessão |
| 8 |
Indicação nº 761 de 2020
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 3396
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ALUGADO UM ESPAÇO PARA ACOMODAR A CASA DO CIDADÃO ATÉ A REFORMA DO ESPAÇO FIXO, QUE SERÁ NA ANTIGA DELEGACIA DA MULHER NA RUA CEL. FRANCISCO BRAGA. - |
Lido em Sessão |
| 7 |
Indicação nº 760 de 2020
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 3395
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UM POSTE DE MADEIRA NA RUA ITABIRA Nº 10, BAIRRO ALTO AMARELO. - |
Lido em Sessão |
| 6 |
Indicação nº 759 de 2020
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 3394
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DO ASFALTO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO PARAÍSO. - |
Lido em Sessão |
| 5 |
Indicação nº 758 de 2020
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 3393
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA IDÁLIA ROCHA CORDEIRO, Nº 09 E Nº 70, BAIRRO AMARELO. - |
Lido em Sessão |
| 4 |
Indicação nº 757 de 2020
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 3392
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ITABIRA, BAIRRO ALTO AMARELO. - |
Lido em Sessão |
| 3 |
Indicação nº 756 de 2020
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 3391
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA ITABIRA, BAIRRO ALTO AMARELO. - |
Lido em Sessão |
| 2 |
Indicação nº 755 de 2020
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 3390
Turno: -
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR A SECRETARIA DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFÁLTICA, POR CIMA DO PARALELEPÍPEDO, NA RUA ANTÔNIO SECATI, S/N, BAIRRO OTTON MARINS. - |
Lido em Sessão |
| 1 |
Indicação nº 754 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3288
Turno: -
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETAGEM NA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE COUTINHO (EM FRENTE AO BAR DA CLAUDIENE). - |
Lido em Sessão |