Pesquisar Matéria Legislativa

O VEREADOR INFRA-ASSINADO APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO ACIMA MENCIONADO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O ARTIGO 29 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O Nº TOTAL DE VEREADORES, PARA CADA LEGISLATURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SERÁ DE 09 VEREADORES.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 027/2017. ALTERA INCISO II E ACRESCENTA INCISOS V DO ART. 2º E IV DO PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO DO PROJETO DE LEI 027/2017, CONFORME PREVÊ O ART 136, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. ART. 4º- AS ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E OS CRITÉRIOS DE ISENÇÃO QUANDO FOR O CASO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017 NO ART. 4º I§ 1º - VAGAS PARA AUTOMÓVEIS 600(SEISCENTAS), VAGAS E 300(TREZENTAS) PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. MODIFICA O ART. 12 QUE FALA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017 QUE MODIFICA O ART. 12§ 2º EM RELAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, MODIFICA O ART. 13 QUE FALA DA CRIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. MODIFICA O ART. 12§3º QUE FALA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 2º QUE DISCORRE SOBRE A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 3º QUE DISCORRE SOBRE OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 4º§4º QUE DISCORRE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO VALOR DA TARIFA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 12º QUE DISCORRE SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017. ART. 12º,§1º: OS RECURSOS DE QUE TRATA O PRESENTE ARTIGO DEVERÃO SER DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL EM CONTA ESPECÍFICA A SER CRIADA PELO MUNICÍPIO, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 12º,§2º QUE DISCORRE SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 12º,§3º QUE DISCORRE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ANTERIOR DEVERÁ SER APRESENTADA TRIMESTRALMENTE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 15º QUE DISCORRE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 5º,§1º: EM CASO DE DELEGAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO, O EDITAL E OU OS TERMOS DE REFERÊNCIA DEVERÃO SER SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PRECEDIDA PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 5º,§2º QUE DISCORRE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PROCESSO DE REGULAÇÃO DA CONCESSÃO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 12 EM SEU §2º QUE DISCORRE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TARIFAS PELA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017.MODIFICA O ART. 12 QUE FALA QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DA EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE QUE TRATA O PROJETO SERÃO UTILIZADOS EM PROL DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO.

EMENDA SUPRESSIVA Nº1 - SUPRIMA-SE OS ARTIGOS 55 E 56 DO PROJETO DE LEI Nº 23/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº2 - ESTABELECE O PERCENTUAL DE 50% DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº3 - MODIFICA O INCISO I DO § 1º DO ART. 49 DO PROJETO DE LEI Nº 23/2017.

EMENDA SUPRESSIVA Nº1 - SUPRIMA-SE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 29/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DE Nº 041/17

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 79/2017 AO ART. 26 QUE REFERE-SE AOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTOS NO ANEXO VIII.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 79/2017 AO ART. 31,II QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: PLANEJAR, COORDENAR, E GERENCIAR AS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.022/14.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 79/2017 AO ART. 33 QUE REFERE-SE AOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREVISTOS NO ANEXO VIII, QUE SE REFERE AO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PREVISTO NO ART. 46, § 3º.

EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 79/2017 AO ART. 17 QUE REFERE-SE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS E ASSESSORAMENTO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 079/2017-DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 - INCISO III DO PROJETO DE LEI 079/2017.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 079/2017-DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46 - ANEXO II -, C1 E C2 DO PROJETO DE LEI 079/2017.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 079/17

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07, DO PROJETO DE LEI Nº 079/2017 QUE VERSA SOBRE O QUANTITATIVO(50%) DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS, EM CONFORMIDADE COM O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE.

EMENDA MODIFICATIV AO PROJETO DE LEI DE Nº 079/17

EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI DE Nº079/17

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 079/2017 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DO Nº 01 AO Nº 16).

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 08 AO PROJETO DE LEI DE Nº 079/17

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO , EXCLUA-SE INTEGRALMENTE O ANEXO II-C (REFERE-SE AO CAPUT ART 46)

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO - EXCLUA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ARTIGO 45 - EXCLUA-SE A EXPRESSÃO EXCLUSIVAMENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO - ARTIGO 48, § 2º - SUPRIMA-SE TODO O PARÁGRAFO

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO EXECUTIVO, SUPRIMA-SE, NA ÍNTEGRA, O ARTIGO 3, PARÁGRAFOS E INCISOS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, SUPRIMA-SE, NA ÍNTEGRA, O ARTIGO 40

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, SUPRIMA-SE, NA ÍNTEGRA, ART 38, PARÁGRAFO E INCISOS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, A EXPRESSÃO: OS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º. 6º, 7º E 9º, DO ARTIGO 7º DA LEI DE Nº 4009/94, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI DE 7350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, FICANDO TAL ARTIGO DE ACORDO COM A REDAÇÃO DESTA EMENDA SUPRESSIVA.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LOEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, EXCLUINDO-SE DO INCISO V DO ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI, SUPRA, EXCLUINDO-SE DO SEU TEXTO A EXPRESSÃO DO AGROTURISMO, REENUMERANDO-SE OS DEMAIS INCISOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43 - SUBSTITUA-SE O PERCENTUAL DE 20% INSCRITO NO PARÁGRAFO, PELA EXPRESSÃO DOIS TERÇOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº79/17, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO - ALTERE-SE O INCISO XIII DO ARTIGO 32 DO PROJETO DE LEI SUPRA, EXCLUINDO-SE DO SEU TEXTO A EXPRESSÃO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUBSTITUINDO-A PELA EXPRESSÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 140/2017: 1- EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6º; 2- EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA INCISOS III E IV DO ARTIGO 8º.

EMENDA ADITIVA 1- AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017. (SOBRE OS TERRENOS BALDIOS).