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DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO O BECO DAS PATATIVAS

DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO O BECO DO ROUXINOL

DENOMINA VIA PUBLICA A RUA LUIZ ALBERTO FREITAS DE SOUZA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 5.445, DE 02 DE JULHO DE 2003, QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO OU DEPÓSITO PRÉVIO DE QUALQUER NATUREZA PARA POSSIBILITAR A INTERNAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CLÍNICO D DOENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE MORTE IMINENTE, URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA, EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DE PONTO-TAREFA E DE PONTO RESULTADO CONCEDIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, AUDITOR FISCAL DE TRANSPORTES, AUDITOR FISCAL DE POSTURAS, AUDITOR FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDITOR FISCAL SANITÁRIO E AUDITOR FISCAL FDE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELAS DE PREÇO DOS SERVIÇOS E DE TAXAS DE JUROS NAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DISPÕE SOBRE DIREITO A SEGURANÇA ALIMENTAR E A SUSTENTABILIDADE NO RAMO ALIMENTÍCIO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DISPÕE SOBRE A AUTOPRIZAÇÃO PARA CONCESSÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE KIT DE HIGIENE BUCAL DENTRO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR PRATICADO À VISTA QUANDO OPTAR POR PAGAR COM CARTÃO DE CRÉDITO EM PARCELA ÚNICA, OU CARTÃO DE DÉBITO.

INSTITUI O PRÊMIO 'PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO' DA FORMA QUE ESPECÍFICA.

ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS PARA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS VIAS DE PASSAGEM DE PEDESTRE DA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SEMANA DA POESIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DO LIXO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.236, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS - PRO NO AMBITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PELA LEI Nº 4501 DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PUBLICOS URBANOS E SEMI-URBANOS PARA OS IDOSOS COM IDADE A PARTIR DE 60 (SESSENTA)ANOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DO PROJETO 'ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTORES DE METAIS EM LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A DIVERSÃO E A ESPETÁCULOS PÚBLICOS, BEM COMO CASAS DE SHOWS, TEATROS, GINÁSIOS E ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE VIGILANCIA EM CASAS NOTURNAS DE DIVERSÃO E LAZER NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE UMA PLACA COM FOTO E UM RESUMO DA BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO COM O NOME DO EDUCANDÁRIO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6468, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: DISPE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRONICO SONORO, FEITO DE MATERIAL ANTI- ALERGICO PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECEM- NASCIDO, NOS HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAUDE E NAS MATERNIDADES PUBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE CACHOEIRO DE IATPEMIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS LOCAIS PARA SE APRESENTAREM EM EVENTOS REGIONAIS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DO CHORINHO' NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DISCIPLINA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 3730, DE 25 DE AGOSTO DE 1992, EM SEU PARAGRAFO UNICO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAÇA - EIV, PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ALVARÁS AOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, OU POR OPERAÇÕES CONSORCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2012 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA LEANDRO SCOLFORO BRAVIN.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA RONALDO MACHADO VARGAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RUA YEDA LUZIA ALTOE

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA A LETRA 'B' DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3972, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA OBRIGATÓRIA CONTRA O VIRUS HPV, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOPEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.312 DE 09 DE JUNHO DE 1997

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVENIO COM A ACPLES , PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 125.050,00, NO PRESENTE EXERCICIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 66ª EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASES- ASSOCIAÇÃO DE SUINOCULTORES DO ESPIRITO SANTO, PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DO LEITÃO NO ROLETE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES- CFCS, SEDIDOS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ADPATAREM VEICULOS PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDARIO UNIFICADO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

INSTITUI A LICC - LEI DE INCENTIVO A CULTURA CACHOEIRENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO REBOCO CASA BONITA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 6573, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.