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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A APAGEES - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CONVENIO FIRMADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A APAC A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME CONVENIO FIRMADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MEPES A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO INCAPER A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO CONFORME CONVENIO FIRMADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A COOPTRAES A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A CAFESUL A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A FADTEC A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOSSIAÇÃO CHÃO VIVO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2ª E 3º DA LEI Nº 6.333 DE 29/12/2009

ALTERA A TABELA DE ZI ( ANEXO XI - VIII) VINCULADO AO ARTIGO 217, DA LEI Nº 5.980, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006

CRIA O ANEXO II, REFERENTE ZEIS 1 E 2, VINCULADO AO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 6164/2008, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CACH. DE ITAP., PARA ANANUP- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS PRODUTORES

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUINICIPIO DE CACH. ITAP. PARA O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS VALES DO CAFE

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS , A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CACH. DE ITAP. PARA A AMUNES

DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO, A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA A FNP

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇARIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CACH. DE ITAP.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO PREVISTA NO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA LOCALIZADA NO BAIRRO SAO LUIZ GONZAGA MUNICIPIO DE CACH. DE ITAP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO CANCER" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇAS EM CAIXAS ELETRONICOS DURANTE À NOITE, FIM DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- ES E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. - ANTENOR MARIANO DE OLIVEIRA

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CREMILDE NEVES DE LACERDA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E SIMILARES FIXAREM PLACAS DE TAMANHO PADRÃO NOS SETORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, SEPARANDO DOS ALIMENTOS COM UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS PARA O EXTERMINIO DE PRAGAS, INFORMANDO AO CONSUMIDOR O NOME DESCRIMINADO DOS PRODUTOS NO AMBITO DO MMUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO INTRAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BID, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INCLUSÃO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

INSITUI PERÍODO DE GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL VEICULADA NAS RÁDIOS AM E FM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL VEICULADA NAS RÁDIOS AM E FM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRI

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS, SOLIDARIOS PELA VIDA - GAASV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADO NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DE CACHJOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º E INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5900/2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PONTOS PRIVATIVOS DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO, VISANDO A CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS DE TEMPO, TEMPERATURA, QUALIDADE DO AR E OUTRAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, BEM COMO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DE TOTENS INDICATIVOS DE PARADA DE ÔNIBUS, E AINDA PLACAS INDICATIVAS DE RUA E LOGRADOUROS, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.

PROÍBE DE OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AQUELE QUE SOFRER CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO OU PROFERIA POR ÓRGÃO JUDICIAL COLEGIADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA T4RANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6464, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6499 DE 20 DE MAIO DE 2011

DISPOE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE PADRAO DE VENCIMENTOS

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4009, DE 20 DE DEZEMNBTRO DE 1994

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5860, DE 09 DE AGOSTO DE 2006

DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO O BECO DOS FLAMINGOS

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO O BECO DAS PATATIVAS

DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO O BECO DO ROUXINOL

DENOMINA VIA PUBLICA A RUA LUIZ ALBERTO FREITAS DE SOUZA

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 5.445, DE 02 DE JULHO DE 2003, QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO OU DEPÓSITO PRÉVIO DE QUALQUER NATUREZA PARA POSSIBILITAR A INTERNAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CLÍNICO D DOENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE MORTE IMINENTE, URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA, EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DE PONTO-TAREFA E DE PONTO RESULTADO CONCEDIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, AUDITOR FISCAL DE TRANSPORTES, AUDITOR FISCAL DE POSTURAS, AUDITOR FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDITOR FISCAL SANITÁRIO E AUDITOR FISCAL FDE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELAS DE PREÇO DOS SERVIÇOS E DE TAXAS DE JUROS NAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DISPÕE SOBRE DIREITO A SEGURANÇA ALIMENTAR E A SUSTENTABILIDADE NO RAMO ALIMENTÍCIO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

DISPÕE SOBRE A AUTOPRIZAÇÃO PARA CONCESSÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE KIT DE HIGIENE BUCAL DENTRO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR PRATICADO À VISTA QUANDO OPTAR POR PAGAR COM CARTÃO DE CRÉDITO EM PARCELA ÚNICA, OU CARTÃO DE DÉBITO.