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CONCEDE COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO". (SR CLAUDIO BERNABE TEIXEIRA)

CONCEDE A COMENDA "ANCILA ZANOL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ROSANGELA BAPTISTA FORTUNATO NEVES)

CONCEDE O "TITULO DE MULHER CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA ELIZABETH MARTINS NASCIMENTO)

CONCEDE O TITULO "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (FRANCISCO LAMONICA PEIXOTO)

CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL G. SAMPAIO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JONIL KERSUL CALIXTO)

CONCEDE O TITULO "IGNEZ MASSAD COLA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BEATRIZ LOURENÇO ROSA)

CONCEDE O TITULO IGNEZ MASSAD COLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA FATIMA APARECIDA JORGE CARARI)

CONCEDE O TITULO DE "IGNEZ MASSAD COLA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, (SRA SUELI ALVES LIMA)

CONCEDE COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA MARIA MARTHA ALVES AARÃO)

CONCEDE O TITULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA VALQUÍRIA LOPES BEERLI)

CONCEDE O TITULO "IGNEZ MASSAD COLA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA MARLI GASPARI DE SOUZA)

CONCEDE COMENDA "ANCILA ZANOL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA)

CONCEDE O TITULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA HELOÍSA OLIVEIRA MOTTA)

CONCEDE COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SRA ROSIANE SCHEIDEGGER DE AGUIAR DA FONSECA)

CONCEDE COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO" AO Sr. GIOVANNI ALVES DA CRUZ RODRIGUES.

CONCEDE A COMENDA "ANCILA ZANOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À FAYDA BELO DA COSTA GOMES).

CONCEDE COMENDA "ANCILA ZANOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À Srª NATÁLIA DE PAULO ABREU).

CONCEDE O TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À ERICA SARTORIO CHEIBUB DALTO).

CONCEDE TÍTULO DE "IGNEZ MASSAD COLA", Á SRA. MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA CAMPOS.

CONCEDE COMENDA "PR JOSÉ CLÁUDIO CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SR RONALDO ÍNDIO BRASIL)

CONCEDE O TÍTULO "IGNEZ MASSAD COLA", À SRª. ROSANGELA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA.

CONCEDE A COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO", AO SR. LEONARDO MACHADO DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA "Pr. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JOSÉ MARIA GASPARI).

CONCEDE A COMENDA "BERNARDO HORTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. JORGE LUIZ DA SILVA - FUMANCHU).

CONCEDE COMENDA PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ, AO SR. FELIPE MONTENEGRO PASSOS.

CONCEDE COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" À Srª TIARA SOARES RIBEIRO.

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. (RUA IDA PERIM GAVA)

INSTITUI A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO NOS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTEM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN.

INSTITUI A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTAMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS LIGAÇÕES AFETADAS PELA INUNDAÇÃO DE JANEIRO DE 2020.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7131/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 COM BASE NO ART. 41 E 42 DO CTM, ART. 97 E 152 DO CTN COM INCIDÊNCIA SORE IMÓVEL EDIFICADO ATINGIDO PELA ENCHENTE E ALAGAMENTO DO RIO ITAPEMIRIM DOS DIAS 24 E 25/01/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PROGRAMA E AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O PROGRAMA DE INCENTIVO E VIABILIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE LAZER, CULTURA E ESPORTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE RUAS DE LAZER.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BECO MARIA DA CONCEIÇÃO MAGEFESTE PASSA A DENOMINAR-SE BECO BENÍCIO FLORÊNCIO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE POSSUÍREM 1% ( UM POR CENTO ) DA TOTALIDADE DOS CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS E ADULTOS COM MODALIDADE REDUZIDA OU DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 19 DA LEI 6718/2012.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E SOBRE UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA E ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ORMELINO NUNES PEREIRA, BAIRRO AMARELO)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6485, DE 11 DE ABRIL DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS, CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 DEVIDO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DECRETADO NO MUNICÍPIO DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.986, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 100, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

ESTABELECE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.