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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE PROJETO NOSSA CRIANÇA, PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.898/2006.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUO REBOCO CASA BONITA.

DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, OU SEJA FICA DENOMINADO VIA PUBLICA HUMBERTO COTTA SIMÃO, ANTIGA RUA PROJETADA F, ONDE INICIA-SE NA RUA ISIDIO PECINI E PROXIMA A RUA EMILIA SIMÃO NO DISTRITO DE CORREGO DOS MONOS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE JANELAS DE VENTILAÇÃO NOS ELEVADORES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPOE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO, VISANDO A CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E E MANUTENÇÃO DE RELOGIOS ELETRONICOS DIGITAIS DE TEMPO, TEMPERATURA, QUALIDADE DO AR E OUTRAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, BEM COMO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS E DE TOTENS INDICATIVOS DE PARADA DE ONIBUS, E AINDA PLACAS INDICATIVAS DE RUA E LOGRADOUROS, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITARIA.

TORNA OBRIGATORIA, NOS EVENTOS ARTISTICOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A INCLUSÃO DE PEÇAS PUBLICITARIAS DE CARATER EDUCATIVO SOBRE AS CONSEQUENCIAS DO USO DE DROGAS ILICITAS E DO ABUSO DE DROGAS LICITAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS DIVULGAREM, DE MODO DESTACADO E JUNTAMENTE COM A PUBLICIDADE, O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PROMOCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE LIVROS DE ESCRITORES CACHOEIRENSES NO CURRICULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER AFIXADO NUMERO DE TELEFONE DA SECRETARIA MUMNICIPAL DE DEFESA SOCIAL NAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA PROFESSORA ADY DO AMPARO RAMOS TOFANO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA ALFREDO LEVY RAMOS E ENCONTRO COM AS RUAS DOS CANARINHOS E PROCENDINO MAURILIO ALTOÉ NO BAIRRO NOVO PARQUE

ADISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS COM GRAVADORES DE IMAGENS NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) E NOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPOE SORBE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COM A NOMENCLATURA TECNICO.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E D OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.095, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.394, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA O HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HECI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE UNIDADES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PRECATORIOS SOB REGIME ESPECIAL DE ACORDO COM O ARTIGO 97, 8º, III, DO ATO DAS DISPOSIÇOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS- ADCT, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09.12.2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 5.445 DE 2003, QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - LIANE AVELAR RODRIGUES.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - SAMUEL PEREIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HARMONIA NO TRANSITO , NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA.

DENOMINA LOGADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO XVIII DA LEI Nº 6394 DE 21 DE JULHO DE 2010

DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE ITAP. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAP. A RUA FENIZIA TOZANI DE OLIVEIRA

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.388/02

DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A RUA MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DA SILVA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDES DE SEGURANÇA EM IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2013/2016

DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2013-2016

ALTERA OS ARTIGOD 193,194,196,197,198,199,200,201 E ACRESCENTA O ARTIGO 201-A, NA LEI Nº 5.890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO HIPER TESTE DO PEZINHO, GRATUITAMENTE EM TODOS OS RECEM- NACIDOS NOS BERÇARIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5938, DE 25 DE JANEIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO AGENTE FISCALIZADOR DE TRANSITO COMEMORAÇÃO DIA 23/09

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3762/92 QUE PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2013/2016.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2013/2016.

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA VIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A RUA JOAQUIM DIAS GUIMARÃES