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INSTITUI A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTAMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS LIGAÇÕES AFETADAS PELA INUNDAÇÃO DE JANEIRO DE 2020.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7131/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 COM BASE NO ART. 41 E 42 DO CTM, ART. 97 E 152 DO CTN COM INCIDÊNCIA SORE IMÓVEL EDIFICADO ATINGIDO PELA ENCHENTE E ALAGAMENTO DO RIO ITAPEMIRIM DOS DIAS 24 E 25/01/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PROGRAMA E AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O PROGRAMA DE INCENTIVO E VIABILIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE LAZER, CULTURA E ESPORTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE RUAS DE LAZER.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BECO MARIA DA CONCEIÇÃO MAGEFESTE PASSA A DENOMINAR-SE BECO BENÍCIO FLORÊNCIO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE POSSUÍREM 1% ( UM POR CENTO ) DA TOTALIDADE DOS CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS E ADULTOS COM MODALIDADE REDUZIDA OU DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 19 DA LEI 6718/2012.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E SOBRE UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA E ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ORMELINO NUNES PEREIRA, BAIRRO AMARELO)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6485, DE 11 DE ABRIL DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS, CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 DEVIDO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DECRETADO NO MUNICÍPIO DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.986, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 100, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

ESTABELECE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DESTES SERVIÇOS, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP NAS UNIDADES QUE ESTEJAM ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL DE BAIXA RENDA E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A RETER O SUBSIDIO REPASSADO À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 365/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 01/2020, DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES. (REF. AO PROJETO DE LEI Nº 004/2020)

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFÍCIOS DISPONIBILIZADOS AOS VEREADORES.

REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PLENÁRIO ANTE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020.

REQUER SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROMÁRIO ROSA PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA ROMÁRIO ROSA STONES.

REQUER SEJAM CONCEDIDAS PARA O ANO DE 2020 AS SEGUINTES HOMENAGENS: • TÍTULO DE “HONRARIA E DESTAQUE” A PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS E ATIVIDADES AFINS, RESOLUÇÃO Nº 184/2008; • COMENDA “VALDIR MATIELO COSTALONGA JÚNIOR”, RESOLUÇÃO Nº 321/2015; • MEDALHA “PROFESSOR MANOEL GONÇALVES MACIEL”, RESOLUÇÃO Nº 108/2005; • TÍTULO DE “HONRARIA ÀS MULHERES CACHOEIRENSES”, RESOLUÇÃO Nº 006/1993; • TÍTULO “IGNEZ MASSAD COLA”, RESOLUÇÃO Nº 188/2008; • TÍTULO “A SEMANA DO ATLETA PROFISSIONAL”, RESOLUÇÃO Nº 171/2007; • COMENDA “BERNARDO HORTA DE ARAÚJO”, RESOLUÇÃO Nº 265/2012; • COMENDA “PR. JOSÉ CLÁUDIO CRUZ”, RESOLUÇÃO Nº 288/2013; • COMENDA “MAESTRO RAUL GONÇALVES SAMPAIO”, RESOLUÇÃO Nº 369/2018 • COMENDA “ROBERTO CARLOS BRAGA”, RESOLUÇÃO Nº 174/2008; • MEDALHA “LUIZ ROGÉRIO FABRINO”, RESOLUÇÃO Nº 049/2003; • COMENDA “MANOEL DOMINGOS CARLETTO”, RESOLUÇÃO Nº 316/2014; • COMENDA “AUGUSTO PAULINO NOGUEIRA”, RESOLUÇÃO Nº 315/2014; • COMENDA “BENJAMIN ZAMPIROLLI”, RESOLUÇÃO Nº 338/2016; • COMENDA “BATISTINHA”, RESOLUÇÃO Nº 127/2006; • COMENDA “ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI”, RESOLUÇÃO Nº 228/2010; • TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE PELA SEMANA MUNICIPAL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL”, RESOLUÇÃO Nº 166/2007; • COMENDA “ANTÔNIO PIMENTEL PIMENTEL”, RESOLUÇÃO Nº 262/2012; • “COMENDA DE CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA”, RESOLUÇÃO Nº 252/2011; • COMENDA “SIGMUND FREUD”, RESOLUÇÃO Nº 308/2014; • TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 1”, LEI Nº 5344; • MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO, DECRETO Nº 013/1988; • COMENDA “HÉLIO CARLOS MANHÃES”, RESOLUÇÃO Nº 142/2006; • COMENDA “JOSÉ BASÍLIO DE SOUZA – SEU ZEZINHO”, RESOLUÇÃO Nº 204/2009; • TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”, RESOLUÇÃO Nº 066/2003; • MEDALHA “ACINOR FRAGA”, RESOLUÇÃO Nº 037/2002; • TÍTULO DE “EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO”, RESOLUÇÃO Nº 007/2000; • TÍTULO DE “CIDADANIA CAHOEIRENSE”, RESOLUÇÃO Nº 008/1997; • COMENDA “CHEFE AROLDO”, RESOLUÇÃO Nº 273/2012; • COMENDA “SEBASTIÃO MAGALHÃES, O AUÁ”; RESOLUÇÃO Nº 272/2012; • MEDALHA “ADELSON RABELLO MOREIRA”; RESOLUÇÕES Nº 266/2011; • COMENDA DR. LUIZ CARLOS SANTANA; RESOLUÇÃO Nº 254/2011; • COMENDA “CAMILO COLA”, RESOLUÇÃO Nº 294/2013; • MEDALHA “LADY LAURA”, RESOLUÇÃO Nº 247/2011; • COMENDA “LEOPOLDINO FONSECA – DINO FONSECA”, RESOLUÇÃO Nº 366/2018; • COMENDA “ÉDIO FORNAZIER FILHO”, RESOLUÇÃO Nº 349/2017; • COMENDA “VERLY BASÍLIO DE SOUZA”, RESOLUÇÃO Nº 207/2009; • MEDALHA “MADRE GERTRUDES DE SÃO JOSÉ”, RESOLUÇÃO Nº 274/2012; • TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL, RESOLUÇÃO Nº 004/1998; • COMENDA “GLAUBER DA SILVA COELHO”, RESOLUÇÃO Nº 311/2014; • COMENDA “CLAUDIO DIAS DA SILVA”, RESOLUÇÃO Nº 322/2015; • COMENDA “JOSUÉ DE CASTRO”, RESOLUÇÃO Nº 330/2015; • COMENDA” VALÉRIO PIM DENTISTA INOVADOR”, RESOLUÇÃO Nº 340/2016; • COMENDA “ADALTO MOULIN”, RESOLUÇÃO Nº 341/2016; • TÍTULO “ESTUDANTE MODELO”, RESOLUÇÃO Nº 342/2016; • TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE” (PESSOA JURÍDICA) OU “AMIGO DA TERCEIRA IDADE” (PESSOA FÍSICA), RESOLUÇÃO Nº 217/2009; • TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE “CAMINHONEIRO PADRÃO”, RESOLUÇÃO Nº 318/2014; • TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE “DAVID ALBERTO LÓSS”, RESOLUÇÃO Nº 348/2016 • TÍTULO “SERVIDOR PADRÃO”, RESOLUÇÃO Nº 119/2005; • TÍTULO “ALFREDO JOSÉ DUARTE ABREU” RESOLUÇÃO Nº 187/2008; • COMENDA “JOSÉ AQUILES SCARAMUSSA” RESOLUÇÃO Nº 248/2011; • COMENDA “ARILDO VALADÃO” RESOLUÇÃO Nº 261/2012; • COMENDA “NICOLAU DEPES” RESOLUÇÃO Nº 301/2013; • TÍTULO DE HNRARIA NA SEMANA DO “DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” RESOLUÇÃO Nº 164/2017; • TÍTULO DE “DESTAQUE FUNCIONAL”; • TÍTULO HONORÍFICO “SEMANA DA BÍBLIA”, RESOLUÇÃO Nº 157/2007; • COMENDA DA FAMÍLIA, RESOLUÇÃO Nº 232/2010; • COMENDA “SÃO PAULO APÓSTOLO” RESOLUÇÃO Nº 310/2014 • TÍTULO DE HONRARIA “JUIZ GUILHERME RIBEIRO”, RESOLUÇÃO Nº 005/1999; • MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RITA CAMATA – CIDADÃ CRIANÇA”, RESOLUÇÃO Nº 061/2003.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A JOÃO MARTINS, DA COMUNIDADE DE CAMPOS ELÍSEOS, DISTRITO DE BURARAMA, POR SUA PREMIAÇÃO EM 5º LUGAR NO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE CACHOEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR, EM 19/12/2019.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A JOVANDIR JOSÉ FELIPE, DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, DISTRITO DE SÃO VICENTE, POR SUA PREMIAÇÃO EM 4º LUGAR NO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE CACHOEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR, EM 19/12/2019.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SEBASTIÃO GIORI, DA FAZENDA BARRA DO MUTUN, POR SUA PREMIAÇÃO EM 3º LUGAR NO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE CACHOEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR, EM 19/12/2019.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SÉRGIO LUIZ FELIPE, DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, DISTRITO DE SÃO VICENTE, POR SUA PREMIAÇÃO EM 2º LUGAR NO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE CACHOEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR, EM 19/12/2019.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARICEIA APARECIDA BLEIDORN PANCINI, DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, DISTRITO DE BURARAMA, POR SUA PREMIAÇÃO EM 5º LUGAR NO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE CACHOEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR, EM 19/12/2019.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS IRMÃOS MARCOS E ROGÉRIO AÇO DOCE PELOS 30 ANOS DE CARREIRA COMEMORADO NO DIA 22/12/2019.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À SRA. MARIA DO CARMO FERRARI RAMOS, PELO PASSAMENTO DO SEU ESPOSO, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BEBEDOURO, SR. ADEMIR VARGAS RAMOS, EM 27/01/2020.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO OSVALDO ANTÔNIO DE SOUZA, POR ASSUMIR A COORDENAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SR. ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIM, PELA CLASSIFICAÇÃO COM NOTA "A" AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ÚNICO ESTADO BRASILEIRO A RECEBER NOTA MÁXIMA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL QUANTO A CAPACIDADE DE PAGAMENTO.

REQUER SEJA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019, NA PRIMEIRA SESSÃO DE HOMENAGENS DE 2020. 1- MARICEIA APARECIDA BLEIDORN PANCINI 2- SÉRGIO LUIZ FELIPE 3- SEBASTIÃO GIORI 4- JOVANDIR JOSÉ FELIPE 5- JOÃO MARTINS

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO 1º SARGENTO RODRIGO ALÉCIO DA SILVA MOURA, PELA CHEFIA DO TIRO DE GUERRA 01-012, SOLENIDADE DE PASSAGEM, EM 06/01/2020.

REQUER INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES: CONSIDERANDO O CONTRATO Nº 307/2018, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM COMBOIO TAPA BURACO NO VALOR DE R$ 809.300,00, ADQUIRIDO NA EMPRESA BRACOM CAMINHÕES S/A, SOLICITO A CÓPIA DO RELATÓRIO DE UTILIZAÇÃO DESSE CAMINHÃO DESDE O INÍCIO DO USO ATÉ OS DIAS ATUAIS.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO ALEXANDRO DA VITÓRIA. PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANÁLISES DE CUSTOS QUE EM 2019, CAPTOU RECURSOS EXTERNOS DA ORDEM DE R$ 41 MILHÕES DE REAIS.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. CRISTINA LENS, PELO PASSAMENTO DO SEU PAI, SR. JUAREZ BASTOS FRICKS, OCORRIDO NO DIA 11/01/2020.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 1- ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ZUMBI; 2 - MAPA DA LOCALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS ÁREAS, BEM COMO SUAS MEDIDAS, INCLUSIVE DE TERRENOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, SE HOUVER.

REQUER INFORMAÇÕES AO RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM: 1- QUANTOS ESTAGIÁRIOS TÊM HOJE TRABALHANDO; 2 - QUAL A FUNÇÃO DE CADA UM E SETOR DE TRABALHO; 3 - QUAL O GRAU DE ESCOLARIDADE DE CADA UM.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAF, SR. MÁRIO STELLA CASSA LOUZADA, PELO PASSAMENTO DE SUA MÃE, SRA. ZÉLIA CASSA, EM 16/01/2020.