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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 7.668, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO MINUTO SEGUINTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.667, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RURAL - FICA DENOMINADA COMO ESTRADA DUDU CALVI - CIT 363, A CIT 363 QUE SE INICIA NA RODOVIA GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR , E TERMINA NO LIMITE INTERMUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E VARGEM ALTA, CORTANDO AS LOCALIDADES DE URTIGA, GRUTA E ALTO GRUTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.666, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, A SEMANA MUNICIPAL DE PROJETOS EDUCACIONAIS RELACIONADOS A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.665, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA VINÍCIUS DE MORAES, VIA COLETORA Nº 01 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.664, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA LUÍSA MAHIN, VIA LOCAL Nº 20 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.663, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA MADRE PAULINA, VIA LOCAL Nº 19 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.662, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA NARA LEÃO, VIA LOCAL Nº 18 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.661, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA NEGRO COSME, VIA LOCAL Nº 17 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.660, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESCADARIA MARGARIDA RAMOS DE JESUS, QUE INICIA-SE NA RUA FARAEL DIAS PACHECO E TERMINA NA RUA MÁRIO REZENDE NO BAIRRO RECANTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.659, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSEFINA COSTA MOREIRA PERMANHANI, BAIRRO SÃO LUCAS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.658, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. TRAVESSA ADÃO SANDES, A TRAVESSA DE SEQUENCIAL 10039, INICIA-SE NA RUA JULITA DE MORAES DA SILVA E TERMINA NA RUA PROFESSORA EDITH SANT'ANA MACHADO, BAIRRO ZUMBI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.657, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA PISTA DE BICICROSS GLAUBER DA SILVA COELHO LOCALIZADA NA RUA CORINTO BARBOSA LIMA, BAIRRO VILAGE DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.656, de 27 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.655, de 26 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS O MESMO ESTABELECIMENTO DO ENSINO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.654, de 26 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.653, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.652, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -FMCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.651, de 21 de dezembro de 2018
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.888, de 20 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ANA DALVA PANCINI DE ALBUQUERQUE, CHEFE DE GABINETE, E WILSON DILLEM DOS SANTOS, DIRETOR GERAL, A PARTIR DO DIA 31/12/18.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.650, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.649, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATLETISMO,ADELMIRA ADÃO,NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.648, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, MANTENEDORA DO PROJETO VILL - AGINDO PARA SER FELIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.647, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA ENEAS ÂNGELO DOS REIS A RUA PROJETADA III SEQ. 2263,QUE INICIA SE NA RUA IDALINA BOLOGNINI LIMA,COM SEU TÉRMINO SEM SAÍDA ,NO BAIRRO GILSON CARONE (CONFORME CROQUI),NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.646, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DO CAPÍTULO I DA LEI 5.445 DE 02 DE JULHO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.645, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.887, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA JANEMAR CHIEREGATTE BRAGA LEMOS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE IMPRENSA LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 31/12/18.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.886, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO ANTÔNIO WOTIKOSKY, GERENTE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, A PARTIR DO DIA 02/01/19.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.885, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DO DIA 31/12/18.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6910 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4501 DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.881, de 18 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABONO NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.643, de 17 de dezembro de 2018
Ementa:
REGULAMENTA A GESTÃO DA ILHA DO MEIRELLES POR PARTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.642, de 14 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 22,23,24,25 E 27 DA LEI Nº 7227, DE 02 DE JULHO DE 2015 - CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.880, de 13 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL À SERVIDORA TAMARA MOURETH ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CLASSE JÚNIOR NÍVEL I-D, A PARTIR DO DIA 04/12/18.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.641, de 07 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.640, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILARINO PIRES DE ALMEIDA, SEM SAÍDA E INICIANDO NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES, BAIRRO SÃO LUCAS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.639, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NELSON MANOEL BOVIAL, SEM SAÍDA E INICIANDO NA RUA JOÃO BRANDÃO, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.638, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA O BECO MARIA DA CONCEIÇÃO MAGEFESTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.637, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JACY HENRIQUE DA SILVA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.636, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DIVA CANDIDA PIM A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 2943) NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.635, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA AMBRÓSIO CARLOS PIROVANI, HOJE RECONHECIDA COMO RUA PROJETADA 06, NO BAIRRO BOA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.634, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÉRGIO SAMPAIO, A VIA LOCAL NÚMERO 16 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.633, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DA PENHA, A VIA LOCAL NÚMERO 15 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.632, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CELINA GUIMARÃES VIANA, A VIA LOCAL NÚMERO 14 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.631, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DORA VIVACQUA, A VIA LOCAL NÚMERO 13 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.630, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOANA D'ARC, A VIA LOCAL NÚMERO 12 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.629, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NELSON MANDELA, A VIA LOCAL NÚMERO 11 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.628, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MAHATMA GANDHI, A VIA LOCAL NÚMERO 10 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.627, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA FREI CANECA, A VIA LOCAL NÚMERO 09 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.626, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARTIN LUTHER KING, A VIA LOCAL NÚMERO 08 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.625, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA PAULO FREIRE, A VIA LOCAL NÚMERO 07 DO LOTEAMENTO LIBERDADE,LOCALIZADO NO BAIRRO MARBRASA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.